Venda de empresa incide imposto

Prezados, Bom dia!

Por gentileza, peço a orientação sobre esse caso:
Tenho um cliente que é empresário individual, a empresa passou por transformação, entrando 2 sócios, e ele ficou como minoritário no Contrato Social.
O capital social no contrato não teve alteração, mas o dinheiro da venda entrou na conta do ex empresário individual, que até então, virou sócio minoritário.
A minha dúvida é:
1) Como contabilizo essa venda;
2) Esse dinheiro que entrou na conta corrente do vendedor devo recolher imposto, e qual o percentual desse imposto, recolho agora ou na declaração do imposto de renda?

Agradeço muito a quem possa me esclarecer essas dúvidas.

Boa tarde Ana,

Se a empresa (antes individual) passou a ser limitada com a admissão de dois novos sócios no quadro societário, não se pode afirmar que o Capital Social não teve alterações.

Exponha em detalhes como era e como ficou o capital social para que possamos orientá-la acertadamente.

...

Prezado Saulo,

Desculpe-me, não tenho tanta experiência assim neste ramo societário, foi feito da seguinte forma:

O empresário individual ja tinha um valor estipulado no capital social, como de acordo entre os sócios, preferiram não alterar o capital social, apenas foi dividido entre eles. O empresário individual cedeu uma parte do capital para admissão desses sócios.

Boa tarde Ana,

Se as quotas do capital social foram "divididas entre os sócios" houve de fato a cessão ou a venda de quotas que eram do titular primeiro.

Na mensagem anterior você postou:

Houve então a venda de quotas e não a cessão. Tanto assim é que o dinheiro foi depositado na conta do empresário.

Neste caso você terá que verificar no Contrato Social qual é o valor unitário de cada quota e quantas o empresário vendeu para cada novo sócio. Multiplique o valor da cada quota pelo total de quotas vendidas a cada um, para saber qual o valor total das quotas vendidas.

Em seguida diminua o valor das quotas vendidas que estão no capital do valor total da venda real, para achar o ganho de capital. Sobre este ganho incidirá o imposto de renda a ser pago até o ultimo dia útil do mês subsequente ao da negociação. A apuração do ganho deve ser feita em nome do empresário, utilizando-se do programa Ganho de Capital.

Para o exemplo imagine que no contrato social o valor unitário de quota é de R$ 1,00, e que o empresário vendeu 200 quotas para o sócio por R$ 1.000,00

Neste caso você teria:
200 x R$ 1,00 = R$ 200,00 (valor das quotas da empresa que serão do novo sócio)
R$ 1.000,00 = valor real pelo empresário a este sócio
R$ 1.000,00 - R$ 200.00 = R$ 800,00 (valor do ganho de capital obtido pelo empresário na negociação.

Notas:
1 - A empresa não toma parte da negociação pois foi feita entre as pessoas físicas, não envolvendo a jurídica.

2 - Se não houve aumento de capital, tudo o que você tem de fazer na contabilidade é informar a alteração do quadro societário com a inclusão dos dois novos sócios.

Se persistirem dúvidas, torne a entrar em contato, você tem "um Fórum inteiro disposto a lhe ajudar".

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Saulo, muito obrigada por suas explicações, parabéns, esclareceu as minhas dúvidas.

Abraços.