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Isenção ganho de capital imobiliario

Marcelo T

Marcelo T

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 2 semanas Terça-Feira | 16 abril 2024 | 21:29

Boa noite amigos

Sei que existem algumas isenções do imposto e queria saber se me enquadro.

Recebi um imóvel de herança e já tenho um imóvel, pretendo vender os dois para comprar um maior. Tudo será feito dentro do prazo de 180 dias.
Nesse caso eu consigo a isenção de ganho de capital nos dois imóveis?

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2024 | 09:35

Quando se trata de herança o espólio geralmente possuía os imóveis há muitos anos e poderiam sair pelo valor de mercado (avaliação para o ITCMD) e talvez já houvesse isenção do espólio para vc, e daí sua venda provavelmente nao geraria lucro.
Bem, se vc fez pelo valor da declaração e a venda é maior do que 420mil, então a regra de isenção vai para a aplicação total em novo imóvel.
E vc pode usar o valor dos dois imóveis residenciais para comprar outro residencial aplicando o total.
A única restrição é que os 180 dias contam da venda do 1º imóvel
(Lei nº 11.196/2005 , art. 39 ; RIR/2018 , art. 35 , VI, "c"; Instrução Normativa SRF nº 599/2005 , art.  , §§ 4º, 9º, 11 e 12)



Marcelo T

Marcelo T

Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a) Empresas
há 2 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2024 | 10:05

Bom dia salvador cândido Brandão 

Obrigado pela resposta 

Esse imóvel não é muito antigo, foi comprado em 2012.
O itcmd foi pago pelo valor venal, mas na declaração de ir do espólio consta o valor pago do financiamento, então devo usar o valor da declaração para apurar o lucro de capital, correto?

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2024 | 12:18

E vc pode usar o valor dos dois imóveis residenciais para comprar outro residencial aplicando o total.
A única restrição é que os 180 dias contam da venda do 1º imóvel
Sim, vc vai utilizar como custo o valor da declaração e estará isento.



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